Requerimento da Comissão de Esporte n° 11, de 2025

Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp e do REQ 3/2025 - CEsp, sejam alterados os convidados para que seja substituído o representante dos jogadores anônimos pelo senhor Hélio Roberto Sales Lima Júnior, jogador compulsivo em recuperação, e incluído o Senhor Felipe Tavares, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o Senhor Renato Meireles representante do Instituto Locomotiva.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
03/04/2025 - Comissão de Esporte
Último estado:
23/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 11/2025 - CEsp
Autor:
Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senador Carlos Portinho (PL/RJ)
Data:
03/04/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 2/2025 - CEsp e do REQ 3/2025 - CEsp, sejam alterados os convidados para que seja substituído o representante dos jogadores anônimos pelo senhor Hélio Roberto Sales Lima Júnior, jogador compulsivo em recuperação, e incluído o Senhor Felipe Tavares, Economista da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), e o Senhor Renato Meireles representante do Instituto Locomotiva.
Local:
Comissão de Esporte

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
09/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 5ª Reunião CEsp
Local:
Comissão de Esporte
Ação Legislativa:
Na 5ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento. Aguardando agendamento da Audiência Pública. | Veja a tramitação

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Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/04/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 38/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte

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Identificação:
Ofício
Autor:
Comissão de Esporte
Data:
11/04/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 39/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte

PDF
Identificação:
Ofício
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
11/04/2025
Descrição/Ementa
OFÍCIO Nº 40/2025/CEsp_Convite para participar de audiência pública no Senado Federal.
Local:
Comissão de Esporte

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA. REQUERIMENTO, Comissão de Esporte (CEsp), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, PROPAGANDA, DEFINIÇÃO, RESPONSABILIDADE, VIOLAÇÃO, NORMAS, INCIDENCIA, SANÇÃO
23/04/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 23/04/2025, em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp, REQ 8/2025 - CEsp, REQ 10/2025 - CEsp, REQ 11/2025 - CEsp, REQ 13/2025 - CEsp e REQ 14/2025 - CEsp. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13365&codcol=2615
15/04/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 2/2025 - CEsp, REQ 3/2025 - CEsp, REQ 8/2025 - CEsp, REQ 10/2025 - CEsp, REQ 11/2025 - CEsp, REQ 13/2025 - CEsp e REQ 14/2025 - CEsp prevista para a 6ª reunião, agendada para 23/04/2025, às 09h30.
09/04/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 5ª Reunião da Comissão de Esporte, é aprovado o requerimento.
Aguardando agendamento da Audiência Pública.
Listagem ou relatório descritivo
08/04/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Esporte, agendada para o dia 09/04/2025.
03/04/2025
CEsp - Comissão de Esporte
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:34.
Última atualização de dados legislativos: 23/04/2025 16:07