Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2025
Autoria: Senador Cid Gomes (PSB/CE)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/05/2025
Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 29/05/2025
- Último local:
- 08/05/2025 - Secretaria de Expediente
- Último estado:
- 30/05/2025 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PRS 10/2025
- Autor:
- Senador Cid Gomes (PSB/CE)
- Data:
- 04/04/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas em prol da alfabetização.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 10/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 04/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 10/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Autógrafo - PRS 10/2025
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2025
- Descrição/Ementa
- Institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa, destinada a homenagear governadoras e governadores que tenham se destacado na implementação de políticas públicas efetivas em prol da alfabetização infantil.
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer PRS 10/2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório do Senador Fernando Dueire. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 52/2025 - PLEN
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 52, de 2025-PLEN-SF.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 53/2025 - PLEN
- Autor:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer nº 53, de 2025-PLEN-SF (Redação Final).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 1 PLEN - PRS 10/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda ao PRS 10/2025
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- EMENDA 2 PLEN - PRS 10/2025
- Autor:
- Senador Fernando Dueire (MDB/PE)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Emenda nº 2-PLEN/SF (Parecer nº 52, de 2025-PLEN-SF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Identificação:
- Avulso de emendas
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 339/2025
- Autor:
- Líder do Bloco Parlamentar da Resistência Democrática Eliziane Gama (PSD/MA), Líder do PP Tereza Cristina (PP/MS), Líder do Bloco Parlamentar Democracia Efraim Filho (UNIÃO/PB)
- Data:
- 05/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o Projeto de Resolução do Senado nº 10/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido o Requerimento nº 339, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Minuta
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/05/2025
- Local:
- Secretaria de Expediente
- Ação Legislativa:
- Anexado o texto revisado. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 14/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 222-223 - DSF nº 94 | (SF) MESA. PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2025. DOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2025 - Seção I - pág. 2. Promulgada em 29/05/2025. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 121-125 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 52/2025-PLEN-SF – proferido pelo Senador Fernando Dueire – o qual é favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2. Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 52/2025-PLEN-SF – proferido pelo Senador Fernando Dueire – o qual é favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2. Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 68 | Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 113-125 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 52/2025-PLEN-SF – proferido pelo Senador Fernando Dueire – o qual é favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2. Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 08/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 68 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025) Encaminhada à publicação a Emenda nº 1. Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria. Encaminhado à publicação o Parecer nº 52/2025-PLEN-SF – proferido pelo Senador Fernando Dueire – o qual é favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1. Encerrada a discussão da matéria. Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2. Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final. Aprovada a redação final. A matéria vai à promulgação. |
| 06/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 66 | Recebido o Requerimento nº 339, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria. |
| 05/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 22-27 - DSF nº 47 | Autuado o Projeto de Resolução nº 10/2025. O projeto vai à publicação. |
| Identificação | Autor | Data de apresentação | Turno | Histórico de deliberação |
|---|---|---|---|---|
| EMENDA 1 PLEN - PRS 10/2025 | Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR) | 07/05/2025 | Único | |
| EMENDA 2 PLEN - PRS 10/2025 | Senador Fernando Dueire (MDB/PE) | 07/05/2025 | Único |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 05/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Ao Plenário
- SF-PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ao Plenário
- Relatoria:
- PLEN - (Plenário do Senado Federal):
- Senador Fernando Dueire (encerrado em 07/05/2025 - Matéria deliberada no plenário)
- Indexação:
- CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, CRITERIOS, CONCESSÃO, COMENDA, HOMENAGEM, GOVERNADOR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), IMPLEMENTAÇÃO, POLITICA PUBLICA, ALFABETIZAÇÃO, CRIANÇA
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 07/05/2025 - - (Apreciado)
- Matérias relacionadas:
- 30/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL N° 8 DE 2025.
DOU (Diário Oficial da União) - 30/05/2025 - Seção I - pág. 2.
Promulgada em 29/05/2025. - Publicado no DSF Páginas 222-223 - DSF nº 94
- 08/05/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Anexado o texto revisado.
- Minuta
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 07/05/2025)
Encaminhada à publicação a Emenda nº 1.
Aprovado o Requerimento nº 339, de 2025, por meio do qual se solicita urgência para a matéria.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 52/2025-PLEN-SF – proferido pelo Senador Fernando Dueire – o qual é favorável ao projeto, com a Emenda nº 2, que apresenta, e contrário à Emenda nº 1.
Encerrada a discussão da matéria.
Aprovado o projeto, com a Emenda nº 2.
Encaminhado à publicação o Parecer nº 53, de 2025-PLEN/SF, da Comissão Diretora, oferecendo a redação final.
Aprovada a redação final.
A matéria vai à promulgação. - Publicado no DSF Páginas 117-120 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 121-125 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 49-51 - DSF nº 68
- Publicado no DSF Páginas 113-125 - DSF nº 68
- P.S 52/2025 - PLEN
- P.S 53/2025 - PLEN
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Relatório do Senador Fernando Dueire.
- Relatório Legislativo
- 07/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebida a Emenda nº 1, do Senador Mecias de Jesus.
- Publicado no DSF Páginas 113-116 - DSF nº 68
- EMENDA 1 PLEN - PRS 10/2025
- Avulso de emendas
- 05/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Designado Relator de Plenário o Senador Fernando Dueire.
- 05/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido o Requerimento nº 339, de 2025, de Líderes, solicitando urgência para a matéria.
- Publicado no DSF Páginas 83 - DSF nº 66
- RQS 339/2025
- 02/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 07/05/2025.
(Pendente de apresentação e deliberação de requerimento de urgência)
- 04/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Resolução nº 10/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 22-27 - DSF nº 47
- PRS 10/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2025 18:21
