Requerimento n° 261, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre o conhecimento e as providências adotadas em relação à falta de depósito ou ao atraso desarrazoado no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas contas vinculadas dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), bem como sobre a situação financeira da referida estatal.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 07/04/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 03/12/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 261/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre o conhecimento e as providências adotadas em relação à falta de depósito ou ao atraso desarrazoado no depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) nas contas vinculadas dos trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Correios), bem como sobre a situação financeira da referida estatal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 261/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 261/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Confúcio Moura (MDB/RO)
- Data:
- 03/12/2025
- Descrição/Ementa
- REQ.261/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 547-551 - DSF nº 48 | Autuado o Requerimento nº 261/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 07/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE), CONHECIMENTO, PROVIDENCIA, FALTA, ATRASO, DEPOSITO, FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS), CONTAS, TRABALHADOR, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT), SITUAÇÃO FINANCEIRA, EMPRESA ESTATAL, PLANO, FISCALIZAÇÃO, SOLUÇÃO
- 03/12/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Confúcio Moura, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 16/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 07/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 261/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 547-551 - DSF nº 48
- RQS 261/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 03/12/2025 11:43