Requerimento n° 262, de 2025
Autoria: Senadora Tereza Cristina (PP/MS), e outros Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Realização de sessão especial ou comemoração no período do expediente
Ementa: Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 21/05/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 21/05/2025 - SESSÃO REALIZADA
- Identificação:
- RQS 262/2025
- Autor:
- Senadora Tereza Cristina (PP/MS), Senador Laércio Oliveira (PP/SE), Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Dr. Hiran (PP/RR), Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos da Lei Complementar nº 101, de 2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 262/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 07/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 262/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 12-35 - DSF nº 78 | Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria. COMPOSIÇÃO DA MESA: - Senhor Ministro Gilmar Mendes; - Senhor Ministro Antonio Anastasia; - Senhor Guilherme Dias - Senhor Álvaro Dias; - Senhora Selene Peres Nunes ORADORES: Senhor Ministro Gilmar Mendes Senhor Ministro Antonio Anastasia Senhor Álvaro Dias Senhora Selene Peres Nunes Senhor Guilherme Dias Senhor Wéder de Oliveira Senhor Pedro Parente Senhor José Roberto Afonso Senhor Marcos Mendes Senhor Helio Tollini Senhor Flávio Diogo Luz Ao Arquivo. |
| 10/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 50 | (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025) Aprovado o requerimento. A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. |
| 08/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 553-555 - DSF nº 48 | Autuado o Requerimento nº 262/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 09/04/2025 - Votação, em turno único (Apreciado)
- 21/05/2025
- SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 21/05/2025 às 11h20
- 21/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- SESSÃO REALIZADA
- Ação:
- Realizada, nesta data, a sessão objeto da presente matéria.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
- Senhor Ministro Gilmar Mendes;
- Senhor Ministro Antonio Anastasia;
- Senhor Guilherme Dias
- Senhor Álvaro Dias;
- Senhora Selene Peres Nunes
ORADORES:
Senhor Ministro Gilmar Mendes
Senhor Ministro Antonio Anastasia
Senhor Álvaro Dias
Senhora Selene Peres Nunes
Senhor Guilherme Dias
Senhor Wéder de Oliveira
Senhor Pedro Parente
Senhor José Roberto Afonso
Senhor Marcos Mendes
Senhor Helio Tollini
Senhor Flávio Diogo Luz
Ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 12-35 - DSF nº 78
- 09/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 09/04/2025)
Aprovado o requerimento.
A sessão será agendada pela Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 47 - DSF nº 50
- 07/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 262/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 553-555 - DSF nº 48
- RQS 262/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 24/06/2025 09:40
