Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 16, de 2025
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 08/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 16/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 4/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:31. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DECISÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), REGULAÇÃO, PLANO DE SAUDE, CANCELAMENTO, DIRETRIZ, EXAME MEDICO, CANCER, REDUÇÃO, COBERTURA
- 08/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/05/2025, em atendimento aos REQ 4/2025 - CAS e REQ 16/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13526&codcol=40
- 06/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 4/2025 - CAS e REQ 16/2025 - CAS prevista para a 12ª reunião, agendada para 08/05/2025, às 10h.
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 16, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater “as recentes decisões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.
- 08/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 11:31.
- REQ 16/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 08/05/2025 12:39