Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 17, de 2025
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS), e outros Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a "Redução da Jornada de Trabalho no Brasil".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 09/06/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 17/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater sobre a "Redução da Jornada de Trabalho no Brasil".
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:25. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 32/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 1... | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 51/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 17/2025 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025-CAS, para que seja incluído con... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 17, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, subscrito pelo Senador Flávio Ar... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, REDUÇÃO, JORNADA DE TRABALHO
- Matérias relacionadas:
- 09/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/06/2025, em atendimento aos REQ 17/2025 - CAS, REQ 32/2025 - CAS e REQ 51/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13561&codcol=40
- 05/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 17/2025 - CAS, REQ 32/2025 - CAS e REQ 51/2025 - CAS prevista para a 18ª reunião, agendada para 09/06/2025, às 09h.
- 28/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 51, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025-CAS, para que seja incluído convidado na audiência pública destinada a debater sobre a “Redução da Jornada de Trabalho no Brasil”.
- REQ 51/2025 - CAS
- 07/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 32, de 2025-CAS, de autoria do Senador Eduardo Girão, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 17, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a debater a “Redução da Jornada de Trabalho no Brasil”.
- REQ 32/2025 - CAS
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 9ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 17, de 2025-CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, subscrito pelo Senador Flávio Arns, para a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a “Redução da Jornada de Trabalho no Brasil”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 23/04/2025.
- 08/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:25.
- REQ 17/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2025 13:06