Requerimento n° 248, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, sobre a atuação da AGU em processo com fundamento na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Humberto Costa
- Último local:
- 17/06/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 21/05/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 248/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 248/2025
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Jorge Rodrigo Araújo Messias, Advogado-Geral da União, sobre a atuação da AGU em processo com fundamento na Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 248/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 06/08/2025 | Publicado no DSF Páginas 185 PUB Retificação da matéria publicada no DSF 120, de 06/08/2025. - DSF nº 120 | Autuado o Requerimento nº 248/2025. O requerimento vai à publicação. |
| 09/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 533-543 - DSF nº 49 | Autuado o Requerimento nº 248/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 08/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Humberto Costa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO, ATUAÇÃO, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, SEÇÃO JUDICIARIA, ESTADO DO PIAUI (PI), CIDADÃO, MULHER, BRASIL, DENUNCIA, MARIDO, PORTUGAL, SEQUESTRO, CRIANÇA, AMBITO INTERNACIONAL, FUNDAMENTAÇÃO, CONVENÇÃO INTERNACIONAL, RISCOS, PRISÃO, BUSCA, APREENSÃO, REPATRIAÇÃO, FILHO, ESCLARECIMENTOS, AUSENCIA, RESPOSTA, ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO (AGU), NOTA, RECOMENDAÇÃO, AUTORIDADE ADMINISTRATIVA, AUTORIDADE FEDERAL
- 21/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
- 21/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 08/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 248/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 185 PUB Retificação da matéria publicada no DSF 120, de 06/08/2025. - DSF nº 120
- Publicado no DSF Páginas 533-543 - DSF nº 49
- Avulso inicial da matéria
- RQS 248/2025
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2025 19:25