Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 35, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requerimento de informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/04/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 08/04/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 35/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requerimento de informações ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 7ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 35/2025 - CI para que sejam prestadas pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, informações sobre possível acord... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Solicita ao Diretor-Geral da Aneel informações sobre possível acordo relacionado à transferência de controle societário da Amazonas Energia S/A.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O REQ 35/2025-CI é encaminhado, nessa data, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel, por meio do Ofício nº 29/2025-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), ACORDO, ACORDO JUDICIAL, TRANSFERENCIA, CONTROLE SOCIETARIO, EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), SERVIÇO PUBLICO, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA ELETRICA, CORRELAÇÃO, CONCLUSÃO, VIGENCIA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), EFEITO, CONSUMIDOR, PROVIDENCIA, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO
- 09/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O REQ 35/2025-CI é encaminhado, nessa data, ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica — Aneel, por meio do Ofício nº 29/2025-CI.
- Ofício
- 08/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o REQ 35/2025 - CI para que sejam prestadas pelo Senhor Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sr. Sandoval de Araujo Feitosa Neto, informações sobre possível acordo relacionado à transferência de controle societário da Amazonas Energia S/A, prestadora do serviço público de distribuição de energia elétrica no Estado do Amazonas, após o fim da vigência da Medida Provisória (MPV) nº 1.232, de 12 de junho de 2024.
- Listagem ou relatório descritivo
- 08/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 14:34.
Última atualização de dados legislativos: 10/04/2025 15:07