Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 24, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído, no ciclo de Audiências Públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, a Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais - Abraspe.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 08/04/2025 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 02/07/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 24/2025 - CE
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 08/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, §2º, II, da Constituição Federal e o art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja incluído, no ciclo de Audiências Públicas para discussão do Plano Nacional de Educação, a Associação Brasileira de Sistemas de Ensino e Plataformas Educacionais - Abraspe.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:16. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, APROVAÇÃO, PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (PNE), DECENIO, PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, DESENVOLVIMENTO NACIONAL
- 02/07/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Realizada, em 02/07/2025, a 8ª audiência pública do ciclo, em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 24/2025 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13692&codcol=47
- 27/06/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 3/2025 - CE e REQ 24/2025 - CE prevista para a 18ª reunião, agendada para 02/07/2025, às 10h.
- 13/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 13/05/2025, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 24, de 2025-CE, de autoria do Senador Flávio Arns e subscrito pela Senadora Teresa Leitão, em aditamento ao requerimento nº 3, de 2025-CE.
- 12/05/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 13/05/2025.
- 29/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 10ª reunião da Comissão.
- 25/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 29/04/2025.
- 08/04/2025
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:16.
- REQ 24/2025 - CE
Última atualização de dados legislativos: 02/07/2025 16:21