Requerimento n° 276, de 2025
Autoria: Senador Jaques Wagner (PT/BA)
Natureza: Adiamento de apreciação de matéria
Ementa: Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4089/2023, para o reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Retirada pelo autor
- Último local:
- 23/04/2025 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 23/04/2025 - ARQUIVADA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 276/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 276/2025
- Autor:
- Senador Jaques Wagner (PT/BA)
- Data:
- 09/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 4089/2023, para o reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 276/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 258-260 - DSF nº 60 | Encaminhado à publicação o Requerimento nº 306, de 2025, do Senador Jaques Wagner, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 276, de 2025. A Presidência defere o Requerimento nº 306, de 2025, e encaminha o Requerimento nº 276, de 2025, ao Arquivo. |
| 10/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 50 | Autuado o Requerimento nº 276/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Matérias relacionadas:
- 23/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- RETIRADA PELO AUTOR
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Requerimento nº 306, de 2025, do Senador Jaques Wagner, de retirada, em caráter definitivo, do Requerimento nº 276, de 2025.
A Presidência defere o Requerimento nº 306, de 2025, e encaminha o Requerimento nº 276, de 2025, ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 258-260 - DSF nº 60
- 09/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 276/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 206-207 - DSF nº 50
- Avulso inicial da matéria
- RQS 276/2025
Última atualização de dados legislativos: 09/05/2025 10:30