Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 32, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância do "Abril Marrom", campanha de conscientização sobre a prevenção, o combate e a reabilitação das diversas formas de cegueira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 11/04/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 25/04/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 32/2025 - CDH
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 11/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir a importância do "Abril Marrom", campanha de conscientização sobre a prevenção, o combate e a reabilitação das diversas formas de cegueira.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:21. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, IMPORTANCIA, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO, COMBATE, REABILITAÇÃO, CEGUEIRA, MES, ABRIL
- 25/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 25/04/2025, em atendimento ao REQ 32/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13445&codcol=834
- 23/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 32/2025 - CDH prevista para a 15ª reunião, agendada para 25/04/2025, às 09h.
- 23/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 13ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 22/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2025.
- 11/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 12:21.
- REQ 32/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 25/04/2025 16:12