Projeto de Lei n° 1683, de 2025

Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)

Assunto: Política Social > Educação > Educação Básica, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública

Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.

O que é
A proposta torna obrigatória a instalação de detectores de metais nas entradas de creches e escolas das redes pública e privada de ensino. O Poder Executivo deverá criar regras sobre como será feita a fiscalização e quais punições serão aplicadas em caso de descumprimento.
O que diz o autor
De acordo com o autor, a instalação de detectores de metais pode proteger alunos, professores, funcionários e toda a comunidade escolar. A medida pode evitar a entrada de armas e outros objetos perigosos nas escolas, além de identificar situações de risco de forma rápida. A proposta busca garantir a segurança nas escolas, seguindo o que já acontece em outros locais públicos, como fóruns e aeroportos.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
14/04/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
14/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-08 às 03:52

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
14/04/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1683/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 1683/2025
Autor:
Senador Nelsinho Trad (PSD/MS)
Data:
14/04/2025
Descrição/Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de detectores de metais nas creches e escolas da rede pública e privada de ensino.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1683/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
15/04/2025 Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 53
Autuado o Projeto de Lei nº 1683/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESCOLA PUBLICA, INICIATIVA PRIVADA, OBRIGATORIEDADE, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, FISCALIZAÇÃO, SEGURANÇA, ACESSO
14/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1683/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 15-18 - DSF nº 53
Avulso inicial da matéria
PL 1683/2025
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2025 14:37