Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 33, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a adição de nomes ao REQ 06/2025 - CAE
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/04/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
- Último estado:
- 27/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 33/2025 - CAE
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 15/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a adição de nomes ao REQ 06/2025 - CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Data:
- 27/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAE
- Local:
- Comissão de Assuntos Econômicos
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, MOBILIDADE URBANA, OBRIGATORIEDADE, EMPRESA, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, TRANSPORTE REMUNERADO, PASSAGEIRO, INSTALAÇÃO, EQUIPAMENTOS, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, LOCALIZAÇÃO, VEICULO AUTOMOTOR. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), GARANTIA, DIREITOS, MOTORISTA DE APLICATIVO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, SALARIO MINIMO, FERIAS, REPOUSO SEMANAL, ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EMPRESA PRIVADA, SOFTWARE, TRANSPORTE REMUNERADO, PASSAGEIRO, RESPONSABILIDADE SOLIDARIA, HIPOTESE, DANOS, PARCEIRO, MOTORISTA DE APLICATIVO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- 27/05/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em reunião realizada nesta data, colocados em votação, a comissão aprova os Requerimentos nºs 32, 33 e 34/2025-CAE.
- 15/04/2025
- CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:40.
Última atualização de dados legislativos: 05/08/2025 15:24