Projeto de Lei n° 1714, de 2025

Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Finanças Públicas > Fundos Públicos, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública

Ementa: Aumenta os recursos destinados à segurança pública, visando maior eficiência no combate à criminalidade.

O que é
A proposta aumenta o dinheiro destinado à segurança pública, alterando a porcentagem dos recursos vindos de apostas de quota fixa (bets) e de loterias federais e estaduais. O objetivo é aumentar o combate à criminalidade.
O que diz o autor
De acordo com o autor, essa proposta pode trazer mais investimentos estratégicos para a segurança pública, suprindo as necessidades enfrentadas pelos estados. A medida busca fortalecer a infraestrutura das polícias, adquirir equipamentos, aprimorar sistemas tecnológicos e intensificar ações de inteligência e investigação. Além disso, a proposta visa promover a prevenção à violência, capacitar profissionais da segurança e ampliar ações contra a criminalidade, com o objetivo final de construir um ambiente social mais seguro e pacífico.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
15/04/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
15/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2025-12-05 às 06:24

Identificação:
PL 1714/2025
Autor:
Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
15/04/2025
Descrição/Ementa
Aumenta os recursos destinados à segurança pública, visando maior eficiência no combate à criminalidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1714/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
15/04/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1714/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
16/04/2025 Publicado no DSF Páginas 14-22 - DSF nº 54
Autuado o Projeto de Lei nº 1714/2025. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, APOSTA, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, SEGURANÇA PUBLICA. ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, PERCENTAGEM, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP)
15/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1714/2025. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 14-22 - DSF nº 54
PL 1714/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 09/06/2025 07:56