Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 35, de 2025

Autoria: Senador Jorge Seif (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer realização de audiência pública afim de discutir os passos para o fortalecimento das políticas públicas de combate ao tráfico humano, por meio de apoio internacional.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/04/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 35/2025 - CDH
Autor:
Senador Jorge Seif (PL/SC) e outros.
Data:
16/04/2025
Descrição/Ementa
Requer realização de audiência pública afim de discutir os passos para o fortalecimento das políticas públicas de combate ao tráfico humano, por meio de apoio internacional.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, REFORÇO, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, TRAFICO DE PESSOAS
23/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 20/05/2025, em atendimento aos REQ 35/2025 - CDH, REQ 35/2024 - CDH e REQ 3/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13546&codcol=834
15/05/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 35/2025 - CDH prevista para a 25ª reunião, agendada para 20/05/2025, às 13h.
23/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 13ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento, com o acréscimo do Ministério Público do Trabalho como convidado da audiência pública.
16/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2025.
16/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:48.
Última atualização de dados legislativos: 23/05/2025 14:36