Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 36, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o trabalho invisível da mulher na sociedade.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/04/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 13/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 36/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
- Data:
- 16/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir sobre o trabalho invisível da mulher na sociedade.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 117-2025 CDH - Convite para participação em audiência pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 115-2025 CDH - Convite para participação em audiência pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 119-2025 CDH - Convite para participação em audiência pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 121-2025 CDH - Convite para participação em audiência pública
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 116-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 118-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 120-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 28/04/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 122-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 139-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- OF - AP - 149-2025 CDH - Convite para participar de audiência pública no Senado Federal
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRABALHO, MULHER, DONA DE CASA, FAMILIA, SERVIÇOS DOMESTICOS, AUSENCIA, REMUNERAÇÃO, IMPORTANCIA, SOCIEDADE
- 13/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 08/05/2025, em atendimento ao REQ 36/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13496&codcol=834
- 06/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 36/2025 - CDH prevista para a 21ª reunião, agendada para 08/05/2025, às 10h.
- 23/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 13ª reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 16/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 23/04/2025.
- 16/04/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:51.
Última atualização de dados legislativos: 26/08/2025 16:18