Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 12, de 2025

Autoria: Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/04/2025 - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Último estado:
28/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 12/2025 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senadora Dra. Eudócia (PL/AL)
Data:
16/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Identificação:
REQ 13/2025 - CCT
Autor:
Senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO), Senador Chico Rodrigues (PSB/RR), Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
30/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a inclusão de convidados na Audiência Pública, objeto do REQ 12/2025-CCT, destinada a instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”.
Local:
Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, CENTRO, EQUIPAMENTOS, INFORMATICA, TECNOLOGIA DIGITAL, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, FORNECIMENTO, SERVIÇO, ARMAZENAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSPORTE, DADOS, INFRAESTRUTURA, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA, APLICAÇÃO, INTELIGENCIA ARTIFICIAL, PROVIDENCIA
28/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Na 12ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 12 e 13, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Igor Marchesini Ferreira, Assessor Especial do Ministério da Fazenda (MF); Guilherme Zanetti Rosa, Diretor do Departamento de Planejamento e Outorgas de Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica e Interligações Internacionais do Ministério de Minas e Energia (MME); Cristiane Vianna Rauen, Diretora do Departamento de Transformação Digital e Inovação do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); Celso Camilo, Professor Associado da Universidade Federal de Goiás (UFG); Affonso Parga Nina, Presidente Executivo da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom); Andriei Gutierrez, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes); e Elbia Gannoum, Presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias (ABEEólica).
23/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2025 - CCT e REQ 13/2025 - CCT prevista para a 12ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 10h.
21/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 11ª Reunião (Extraordinária), atendendo aos Requerimentos nº 12 e 13, de 2025-CCT, a Comissão realiza audiência pública, com a finalidade de Instruir o PL 3018/2024, que “dispõe sobre a regulamentação dos data centers de inteligência artificial”, com a participação de Rubens Caetano, Coordenador-Geral de Inovação Digital do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); Miriam Wimmer, Diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD); Renan Lima Alves, Presidente da Associação Brasileira de Data Centers (ABDC); Gleysson Klynger de Moura Araújo, CEO da Everest Digital; e Cristiana Camarate, Conselheira da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
16/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 12/2025 - CCT e REQ 13/2025 - CCT prevista para a 11ª reunião, agendada para 21/05/2025, às 10h.
07/05/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Na 9ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento nº 13/2025-CCT, de inclusão de convidados na audiência pública objeto do REQ 12/2025-CCT.
30/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:24.
23/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 7ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova o Requerimento, subscrito pela Senadora Dra. Eudócia.
16/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática, agendada para o dia 23/04/2025.
16/04/2025
CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:57.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2025 15:42