Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 39, de 2025

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer que seja convidado o representante da SBA TORRES DO BRASIL a participar da Audiência Pública objeto do REQ 27/2025-CI.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
22/04/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
06/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 39/2025 - CI
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Data:
29/04/2025
Descrição/Ementa
Requer que seja convidado o representante da SBA TORRES DO BRASIL a participar da Audiência Pública objeto do REQ 27/2025-CI.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 39/2025-CI para que o representante da SBA TORRES DO BRASIL seja convidado a participar da Audiência Pública objeto do REQ 27/2025-CI. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
29/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 39/2025-CI para que o representante da SBA TORRES DO BRASIL seja convidado a participar da Audiência Pública objeto do REQ 27/2025-CI. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, DIREITO, CRITERIOS, UTILIZAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, EQUIPAMENTOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, TELECOMUNICAÇÃO, CONCESSIONARIA, ENERGIA ELETRICA, EXIGENCIA, LEGISLAÇÃO, AMBITO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL)
06/05/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 06/05/2025, em atendimento aos REQ 27/2025-CI, REQ 37/2025-CI e REQ 39/2025-CI.
05/05/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 27/2025 - CI, REQ 37/2025 - CI e REQ 39/2025 - CI prevista para a 9ª reunião, agendada para 06/05/2025, às 09h.
29/04/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, é lido e aprovado o REQ 39/2025-CI para que o representante da SBA TORRES DO BRASIL seja convidado a participar da Audiência Pública objeto do REQ 27/2025-CI.
REQ 39/2025 - CI
Listagem ou relatório descritivo
24/04/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/04/2025.
22/04/2025
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 08:47.
Última atualização de dados legislativos: 06/05/2025 12:30