Requerimento n° 296, de 2025
Autoria: Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a criação de uma nova modalidade de plano de saúde com cobertura restrita a consultas eletivas e exames, excluindo internações, atendimentos de urgência e emergência, e terapias.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Ana Paula Lobato
- Último local:
- 22/04/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 30/05/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 296/2025
- Autor:
- Senador Eduardo Girão (NOVO/CE)
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a criação de uma nova modalidade de plano de saúde com cobertura restrita a consultas eletivas e exames, excluindo internações, atendimentos de urgência e emergência, e terapias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 296/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 22/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 296/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Ana Paula Lobato (PDT/MA)
- Data:
- 30/05/2025
- Descrição/Ementa
- TRSECR - Relatório sobre RQS nº 296/2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 23/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 651 - DSF nº 58 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 23/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 647-650 - DSF nº 58 | Autuado o Requerimento nº 296/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 22/04/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senadora Ana Paula Lobato
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), CRIAÇÃO, MODELO, PLANO DE SAUDE, CONSULTA, EXAME, AUSENCIA, COBERTURA, ATENDIMENTO, URGENCIA, EMERGENCIA, INTERNAMENTO, TRATAMENTO MEDICO
- 30/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pela Relatora, Senadora Ana Paula Lobato, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 13/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Ana Paula Lobato, para emitir relatório.
- 22/04/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 22/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 651 - DSF nº 58
- 22/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 296/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 647-650 - DSF nº 58
- RQS 296/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 30/05/2025 09:43