Projeto de Lei n° 1796, de 2025
Autoria: Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
Assunto: Administração Pública > Agentes Públicos > Militares dos Estados, Distrito Federal e Territórios, Administração Pública > Agentes Públicos > Militares da União, Administração Pública > Agentes Públicos > Servidores Públicos, Soberania, Defesa Nacional e Ordem Pública > Defesa do Estado e das Instituições Democráticas > Segurança Pública
Ementa: Cria ações e programas para proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça devido ao combate ao crime organizado.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 23/04/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 23/04/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1796/2025
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Cria ações e programas para proteção e realocação de policiais e seus familiares sob ameaça devido ao combate ao crime organizado.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1796/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1796/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/04/2025 | Publicado no DSF Páginas 219-225 - DSF nº 60 | Autuado o Projeto de Lei nº 1796/2025. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, PROTEÇÃO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, SEGURANÇA, ALTERAÇÃO, LOTAÇÃO, AGENTE, FAMILIA, AMBITO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, POLICIA FEDERAL, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, POLICIA PENAL, AMEAÇA, CORRELAÇÃO, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, DIRETRIZ, OBJETIVO, INSTRUMENTO
- 23/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1796/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 219-225 - DSF nº 60
- PL 1796/2025
- Avulso inicial da matéria