Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 30, de 2025

Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
17/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 30/2025 - CAS
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:42. | Veja a tramitação

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Identificação:
Texto final da Comissão - Requerimento
Autor:
Senador
Data:
21/05/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2025-CAS, de autoria da Senador Humberto Costa, com a subscrição do Senador Paulo Paim, de aditamento ao Requerimento nº... | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
21/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2025-CAS, de autoria da Senador Humberto Costa, com a subscrição do Senador Paulo Paim, de aditamento ao Requerimento nº... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO
17/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 17/09/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13935&codcol=40
09/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS prevista para a 42ª reunião, agendada para 17/09/2025, às 14h.
05/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS prevista para a 39ª reunião, agendada para 10/09/2025, às 14h.
03/09/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 03/09/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 25/2025 - CAS e REQ 30/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13897&codcol=40
29/08/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 25/2025 - CAS e REQ 30/2025 - CAS prevista para a 38ª reunião, agendada para 03/09/2025, às 14h.
21/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 14ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 30, de 2025-CAS, de autoria da Senador Humberto Costa, com a subscrição do Senador Paulo Paim, de aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a inclusão de convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”. Durante a discussão, o Senador Paulo Paim acrescentou convidados.
Listagem ou relatório descritivo
Texto final da Comissão - Requerimento
19/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 21/05/2025.
13/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 13ª reunião da Comissão.
09/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 14/05/2025.
07/05/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 07/05/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
30/04/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.
23/04/2025
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 12:42.
REQ 30/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2025 16:52