Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 31, de 2025
Autoria: Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Aditamento de requerimento
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/04/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 17/09/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 31/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Nelsinho Trad (PSD/MS), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 18/2025 - CAS seja incluída a convidada que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- INSTITUTO VENCER O CÂNCER
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- MANIFESTA INTEGRAL APOIO AO REQUERIMENTO Nº 31/2025, QUE PROPÕE A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO TEMPORÁRIA NO ÂMBITO DO SENADO FEDERAL, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO, FORMULAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E LEGISLAÇÃO VOLTADAS Á PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E ENFRENTAMENTO DO CÂNCER NO BRASIL.
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 11ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 31, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 1... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, APROVAÇÃO, EXAME, MEDICINA, REQUISITOS, MEDICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO DE MEDICINA, CRITERIOS, APLICAÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM), REGULAMENTAÇÃO, COORDENAÇÃO
- 17/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 17/09/2025, em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13935&codcol=40
- 09/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS prevista para a 42ª reunião, agendada para 17/09/2025, às 14h.
- 05/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 18/2025 - CAS, REQ 19/2025 - CAS, REQ 30/2025 - CAS e REQ 31/2025 - CAS prevista para a 39ª reunião, agendada para 10/09/2025, às 14h.
- 07/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 11ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 31, de 2025-CAS, de autoria do Senador Nelsinho Trad, subscrito pela Senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 18, de 2025-CAS, para a inclusão de convidada na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2294, de 2024, que “altera a Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências, para instituir o Exame Nacional de Proficiência em Medicina”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 30/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 11ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 07/05/2025.
- 23/04/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 15:30.
- REQ 31/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2025 16:52