Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 14, de 2025

Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
23/04/2025 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Último estado:
13/05/2025 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 14/2025 - CDR
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Data:
23/04/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
REQ 16/2025 - CDR
Autor:
Senador Beto Faro (PT/PA)
Data:
13/05/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Data:
13/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDR
Local:
Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POSSIBILIDADE, CAPACIDADE, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, RECURSOS MINERAIS, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), RECONHECIMENTO, BRASIL, AMPLIAÇÃO, DOMINIO, PLATAFORMA CONTINENTAL
13/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:06.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:06.
Apresentado requerimento nº 16, de 2025-CDR (Audiência Pública - Aditamento) na Comissão nesta data às 17:06.
13/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, o requerimento foi lido e aprovado, sendo subscrito pelo Senador Mecias de Jesus, o qual solicita a inclusão de um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM) na relação de convidados.
09/05/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.
23/04/2025
CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.
Última atualização de dados legislativos: 29/05/2025 09:21