Requerimento da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo n° 14, de 2025
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA), e outros Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/04/2025 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 13/05/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 14/2025 - CDR
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA), Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 23/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em especial, objetiva-se a discussão da exploração dos recursos minerais estratégicos com ocorrência nessa área.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- REQ 16/2025 - CDR
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do RQS 14/2025, com o objetivo de debater as potencialidades e as possibilidades da exploração econômica dos recursos naturais com ocorrência na Plataforma Continental do Brasil que teve a sua ampliação recentemente reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU), seja incluído o seguinte convidado: representante da Federação Única dos Petroleiros.
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Data:
- 13/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CDR
- Local:
- Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, POSSIBILIDADE, CAPACIDADE, EXPLORAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, RECURSOS MINERAIS, CORRELAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), RECONHECIMENTO, BRASIL, AMPLIAÇÃO, DOMINIO, PLATAFORMA CONTINENTAL
- Matérias relacionadas:
- 13/05/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:06.
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:06.
Apresentado requerimento nº 16, de 2025-CDR (Audiência Pública - Aditamento) na Comissão nesta data às 17:06.
- 13/05/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, o requerimento foi lido e aprovado, sendo subscrito pelo Senador Mecias de Jesus, o qual solicita a inclusão de um representante da Agência Nacional de Mineração (ANM) na relação de convidados.
- 09/05/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 9ª Reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, agendada para o dia 13/05/2025.
- 23/04/2025
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 16:53.