Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 41, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Roberto José Silveira Honorato, informações sobre o processo administrativo (nº 00058.021107/2025-92) que trata da redistribuição dos slots utilizados pela empresa Voepass nos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25, em função da suspensão cautelar do seu Certificado de Operador Aéreo - COA.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 24/04/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 29/04/2025 - MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Identificação:
- REQ 41/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 24/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer que sejam prestadas, pelo Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Sr. Roberto José Silveira Honorato, informações sobre o processo administrativo (nº 00058.021107/2025-92) que trata da redistribuição dos slots utilizados pela empresa Voepass nos aeroportos de Guarulhos (GRU) e Congonhas (CGH), nas temporadas W24 e S25, em função da suspensão cautelar do seu Certificado de Operador Aéreo - COA.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR PRESIDENTE, SUBSTITUTO, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), ESCLARECIMENTOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, REDISTRIBUIÇÃO, ESPAÇO, AEROPORTO, MUNICIPIO, GUARULHOS (SP), SÃO PAULO (SP), CORRELAÇÃO, SUSPENSÃO, CERTIFICADO, OPERAÇÃO, TRANSPORTE AEREO, EMPRESA, ATIVIDADE AEREA
- 29/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Retirado de pauta.
- 24/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 29/04/2025.
- 24/04/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 08:23.