Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 5, de 2025
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém (PA), com a participação de membros desta Comissão, com o objetivo de acompanhar in loco os preparativos para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/04/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/06/2025 - PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Identificação:
- REQ 5/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 25/04/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de diligência externa em Belém (PA), com a participação de membros desta Comissão, com o objetivo de acompanhar in loco os preparativos para a realização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30).
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 29/04/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 8ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 8ª reunião, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13440 | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, MUNICIPIO, BELEM (PA), OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, PREPARAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP), COP30
- 10/06/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- PROVIDÊNCIA CONCLUÍDA
- Ação:
- Diligência realizada entre os dias 4 e 6 de junho de 2025 com resultados apresentados pelo presidente da Comissão de Meio Ambiente, senador Fabiano Contarato, na 14ª reunião: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/notas-taquigraficas/-/notas/r/13639.
A diligência contou com a presença dos senadores Fabiano Contarato e Beto Faro, relator da Subcomissão da COP30, com visitas técnicas às obras (Porto Futuro II, Parque da Cidade, Ver-o-Peso) e reuniões com o Governador Helder Barbalho, o prefeito Igor Normando e parlamentares.
Principais resultados: Observou-se avanço satisfatório das obras, com 75% das infraestruturas de mobilidade (BRT, viadutos) e 80% dos projetos urbanos (Parque da Cidade, Porto Futuro) dentro do cronograma. Impacto econômico visível, com crescimento de 68% na abertura de empresas e projeção de 3,5% no PIB do Pará em 2025.
- 29/04/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 8ª reunião, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13440 - Listagem ou relatório descritivo
- 25/04/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 8ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 29/04/2025.
- 25/04/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 13:49.
Última atualização de dados legislativos: 02/01/2026 16:45