Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 37, de 2025

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Humberto Costa
Último local:
30/04/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
28/05/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA

Identificação:
REQ 37/2025 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
28/04/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado das Mulheres, Aparecida Gonçalves, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
30/04/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Relatório Legislativo
Autor:
Senador Humberto Costa (PT/PE)
Data:
28/05/2025
Descrição/Ementa
Relatório sobre Proposição à Mesa do Senado Federal
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Apresentado pelo Relator, Senador Humberto Costa, relatório pela aprovação com emendas. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
30/04/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 18ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
01/05/2025 Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 65
O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Despacho:
30/04/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Humberto Costa
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DAS MULHERES, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, PLANO DE AÇÃO, PACTO, AMBITO NACIONAL, PREVENÇÃO, FEMINICIDIO, OBJETIVO, AVALIAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO, DETALHAMENTO, ORÇAMENTO
28/05/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Apresentado pelo Relator, Senador Humberto Costa, relatório pela aprovação com emendas.
Relatório Legislativo
14/05/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.
30/04/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
30/04/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 229-234 - DSF nº 65
30/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 18ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a inclusão do item extrapauta. Na sequência, aprova o requerimento de pedido de informações.
À SLSF.
28/04/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 17:37.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2025 18:38