A proposta cria o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC) com o objetivo promover o uso sustentável dos recursos naturais da Caatinga, proteger a biodiversidade, combater a desertificação, garantir os direitos das comunidades tradicionais e reduzir as desigualdades sociais e econômicas no semiárido.

As possíveis consequências da proposta incluem a restauração ecológica da Caatinga, a geração de renda por meio da bioeconomia, o alinhamento com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o Acordo de Paris. O plano pode promover o desenvolvimento econômico sustentável, baseado no uso responsável dos recursos biológicos, na valorização dos conhecimentos tradicionais e na inclusão socioeconômica das comunidades locais, como agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais. Além disso, o plano pode fortalecer a conexão entre ciência, tecnologia e o setor produtivo, promovendo a transferência de conhecimento e o desenvolvimento de soluções inovadoras para o semiárido.