Projeto de Lei n° 1988, de 2025
Autoria: Senador Flávio Arns (PSB/PR)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
O que é
A proposta cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral, a ser comemorado todo dia 6 de outubro.
O que diz o autor
A proposta busca sensibilizar a sociedade sobre os desafios enfrentados pelas pessoas com paralisia cerebral e suas famílias; educar o público sobre a condição, combater preconceitos e promover a importância de diagnósticos precoces e intervenções terapêuticas; reconhecer a dignidade e os direitos de milhares de brasileiros, incentivando um ambiente mais inclusivo e acessível para todos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Damares Alves
- Último local:
- 18/09/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/11/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1988/2025
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1988/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 30/04/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1988/2025. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 11/11/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório CAS - PL 1988.2025 - Dia Nacional de Conscientização sobre a Paralisia Cerebral
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/09/2025 | Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154 | A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 01/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 206-209 - DSF nº 65 | Autuado o Projeto de Lei nº 1988/2025. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 18/09/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senadora Damares Alves
- Prazos:
- 19/09/2025 - 25/09/2025: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, PARALISIA, PESSOA COM DEFICIENCIA
- 11/11/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o Relatório da Senadora Damares Alves, com voto pela aprovação do Projeto.
- Relatório Legislativo
- 14/10/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Damares Alves, para emitir relatório.
- 26/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 19/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 19/09/2025.
Último dia: 25/09/2025.
- 18/09/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 19/09/2025 a 25/09/2025. Perante a CAS.
- 18/09/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 7-14 - DSF nº 154
- 30/04/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1988/2025. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 206-209 - DSF nº 65
- PL 1988/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 11/11/2025 15:07