Requerimento n° 341, de 2025

Autoria: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)

Natureza: Auditoria

Ementa: Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os descontos não autorizados, incidentes sobre os benefícios percebidos pelos segurados e dependentes da Previdência Social, noticiados pela Operação "Sem Desconto", deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
06/05/2025 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
06/05/2025 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO


Identificação:
RQS 341/2025
Autor:
Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Data:
06/05/2025
Descrição/Ementa
Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) sobre os descontos não autorizados, incidentes sobre os benefícios percebidos pelos segurados e dependentes da Previdência Social, noticiados pela Operação "Sem Desconto", deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 341/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
06/05/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 341/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
07/05/2025 Publicado no DSF Páginas 207 - DSF nº 67
O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
07/05/2025 Publicado no DSF Páginas 204-206 - DSF nº 67
Autuado o Requerimento nº 341/2025. O requerimento vai à publicação.
Indexação:
REQUERIMENTO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), REALIZAÇÃO, AUDITORIA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), ANALISE, AUSENCIA, AUTORIZAÇÃO, SEGURADO, DEPENDENTE, DESCONTO, CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, BENEFICIO, PREVIDENCIA SOCIAL, INVESTIGAÇÃO, CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU), POLICIA FEDERAL
06/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
06/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 207 - DSF nº 67
06/05/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 341/2025. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 204-206 - DSF nº 67
RQS 341/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/04/2026 15:02