Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 44, de 2025
Autoria: Senador Marcos Rogério (PL/RO)
Natureza: Informações
Ementa: Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações detalhadas sobre a operação da BR-364, especialmente no trecho localizado no estado de Mato Grosso, diante de relatos recorrentes de usuários e motoristas sobre a inoperância da rodovia durante o período noturno, devido à paralisação das atividades de controle de tráfego e ausência de sinalização efetiva.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 06/05/2025 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 06/05/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 44/2025 - CI
- Autor:
- Senador Marcos Rogério (PL/RO)
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, e dos arts. 90, 216 e 217, do Regimento Interno do Senado Federal, que sejam prestadas, pelo Senhor Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, informações detalhadas sobre a operação da BR-364, especialmente no trecho localizado no estado de Mato Grosso, diante de relatos recorrentes de usuários e motoristas sobre a inoperância da rodovia durante o período noturno, devido à paralisação das atividades de controle de tráfego e ausência de sinalização efetiva.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 06/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 9ª Reunião CI
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, apresentado como extra pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Ofício
- Autor:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Ofício nº 42/2025-CI, por meio do qual, são solicitadas informações ao Diretor-Geral do DNIT, em atendimento ao REQ 44/2025-CI, aprovado na 9ª reunião extraordinária da Comissão de Serviços de Infraestrutura, realizada em 6 de maio de 2025.
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- O REQ 44/2025-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral do DNIT, por meio do Ofício nº 42/2025-CI. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), INFORMAÇÕES, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), OPERAÇÃO, TRECHO, RODOVIA, ESTADO DE MATO GROSSO (MT), PARALISAÇÃO, ATIVIDADE, CONTROLE, TRAFEGO, AUSENCIA, SINALIZAÇÃO
- 07/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação:
- O REQ 44/2025-CI é encaminhado, nesta data, ao Diretor-Geral do DNIT, por meio do Ofício nº 42/2025-CI.
- Ofício
- 06/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é lido e aprovado o Requerimento, apresentado como extra pauta.
- Listagem ou relatório descritivo
- 06/05/2025
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 11:48.