Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Fazenda; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (CNA); • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); • representante Confederação Nacional da Industria (CNI); • representante Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 07/05/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 28/05/2025 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 20/2025 - CRA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Fazenda; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (CNA); • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); • representante Confederação Nacional da Industria (CNI); • representante Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA).
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Data:
- 07/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRA
- Local:
- Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO SAFRA, INCENTIVO, LINHA DE CREDITO, CREDITO RURAL, SETOR, AGROPECUARIA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTOS, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, INVESTIMENTO, SEGURO AGRARIO, ASSISTENCIA TECNICA
- 28/05/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes oradores:
- Guilherme Campos Júnior, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa;
- Gilson Bittencourt, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;
- Robson Lopes, Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Guilherme Augusto Costa Rios, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
- Maurício Buffon, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja – Aprosoja; e
- João José Prieto Flávio, Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB
- 23/05/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 20/2025 - CRA prevista para a 15ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 14h.
- 07/05/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Requerimento CRA 20/2025
- 07/05/2025
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:59.