Requerimento da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária n° 20, de 2025

Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Fazenda; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (CNA); • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); • representante Confederação Nacional da Industria (CNI); • representante Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA).


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
07/05/2025 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
28/05/2025 - REQUERIMENTO APROVADO


Identificação:
REQ 20/2025 - CRA
Autor:
Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Requeiro, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a respeito do Plano Safra 25/26, programa do Governo Federal que oferece linhas de crédito e incentivos para o setor agropecuário, visando apoiar a produção e a comercialização de alimentos, para promover o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, especialmente da agricultura familiar e empresarial, por meio do oferecimento de crédito rural, apoio à comercialização, investimentos em inovação, seguro agrícola e assistência técnica. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: • representante Ministério da Fazenda; • representante Ministério da Agricultura, Pecuária; • representante Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; (CNA); • representante Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil; • representante Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); • representante Confederação Nacional da Industria (CNI); • representante Associação Brasileira de Produtores de Soja (APROSOJA).
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Data:
07/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CRA
Local:
Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, PLANO SAFRA, INCENTIVO, LINHA DE CREDITO, CREDITO RURAL, SETOR, AGROPECUARIA, PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, ALIMENTOS, FOMENTO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, AGRICULTURA FAMILIAR, INVESTIMENTO, SEGURO AGRARIO, ASSISTENCIA TECNICA
28/05/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária realiza a Audiência Pública com a presença dos seguintes oradores:
- Guilherme Campos Júnior, Secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária – Mapa;
- Gilson Bittencourt, Subsecretário de Política Agrícola e Negócios Agroambientais da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda;
- Robson Lopes, Coordenador-Geral de Financiamento à Produção Rural da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
- Guilherme Augusto Costa Rios, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA;
- Maurício Buffon, Presidente da Associação Brasileira de Produtores de Soja – Aprosoja; e
- João José Prieto Flávio, Coordenador do Ramo Agropecuário da Organização das Cooperativas do Brasil – OCB
23/05/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 20/2025 - CRA prevista para a 15ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 14h.
07/05/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em Reunião Extraordinária realizada nesta data, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovou o Requerimento CRA 20/2025
07/05/2025
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:59.
Última atualização de dados legislativos: 28/05/2025 16:15