Requerimento da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional n° 12, de 2025
Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descarbonização do transporte marítimo global e os desafios para o Brasil, após reunião do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marítimo (MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO).
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/05/2025 - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Último estado:
- 08/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 12/2025 - CRE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 08/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a descarbonização do transporte marítimo global e os desafios para o Brasil, após reunião do Comitê de Proteção do Meio Ambiente Marítimo (MEPC) da Organização Marítima Internacional (IMO).
- Local:
- Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), OBJETIVO, DEBATE, REDUÇÃO, EMISSÃO, GAS CARBONICO, TRANSPORTE MARITIMO, ATIVIDADE MARITIMA, CORRELAÇÃO, TAXA, EMBARCAÇÃO, COMITE, PROTEÇÃO, MEIO AMBIENTE, MAR, ORGANIZAÇÃO MARITIMA INTERNACIONAL (IMO)
- 08/05/2025
- CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:52.
Última atualização de dados legislativos: 02/09/2026 13:44