Projeto de Lei do Senado n° 298, de 1995

Autoria
Senador José Bianco (PFL/RO)
Nº na Câmara dos Deputados
PL 4609/1998
Natureza
Norma Geral

Ementa:
DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
17/06/1998 - REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

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Identificação:
Texto inicial - PLS 298/1995
Autor:
Senador José Bianco (PFL/RO)
Data:
01/11/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE O CUSTO DE CADA PARCELA RURAL EM PROJETOS DE COLONIZAÇÃO OFICIAL.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
01/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
ALTERAÇÃO, ESTATUTO DA TERRA. FIXAÇÃO, NORMAS, CUSTO, PARCELA, ZONA RURAL, PROJETO DE COLONIZAÇÃO. FIXAÇÃO, LIMITAÇÃO, PERCENTAGEM, CUSTO, PARCELA, INVESTIMENTO, IMPLANTAÇÃO, INCLUSÃO, PREÇO, PAGAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, VALORIZAÇÃO, OBRA PUBLICA, INFRA ESTRUTURA, INCORPORAÇÃO, PROJETO, BENFEITORIA, PARCELA.
09/09/1999
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
26/08/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
26/08/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
9:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Ofício nº 240/99, do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da matéria.
AO PLEG COM DESTINO AO ARQUIVO.
24/08/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhado ao Plenário para leitura do Ofício nº 240/99, da Câmara dos Deputados.
24/08/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM
Atendendo Solicitação.
17/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 584, AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS, ENCAMINHANDO O PROJETO PARA REVISÃO, NOS
TERMOS DO ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
04/06/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
0900 DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 05 06 PAG 9889.
04/06/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1415 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 04 DE JUNHO DE 1998.
04/06/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
0900 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO SEM
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91, PARAGRAFO
TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
03/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXADO, AS FOLHAS 13, TEXTO FINAL DA MATERIA, REVISADO
PELA SECRETARIA-GERAL DA MESA.
27/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: 28 05 A 03 06 98.
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 018, DE 1998, DO PRESIDENTE DA CAE,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO PROJETO, EM REUNIÃO REALIZADA
EM 19 05 98, SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS
UTEIS PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA
COMPOSIÇÃO DA CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA
PELO PLENARIO.
DSF 27 05 PAG 9250.
26/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 291 - CAE.
DSF 27 05 PAG 9215 A 9218.
20/05/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 20 DE MAIO DE 1998.
19/05/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
19/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
NA PRESENTE DATA A EMENDA 01 - CAE (SUBSTITUTIVO) E
DADA COMO DEFINITIVAMENTE APROVADA, EM VIRTUDE DE NÃO
HAVEREM SIDO APRESENTADAS EMENDAS NA DISCUSSÃO
SUPLEMENTAR. INFORMA AINDA QUE O SUBSTITUTIVO APROVADO
CONSTITUI-SE NO TEXTO FINAL APROVADO PELA COMISSÃO.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A MATERIA SERA SUBMETIDA A TURNO SUPLEMENTAR DE
DISCUSSÃO NA PROXIMA REUNIÃO DA COMISSÃO.
12/05/1998
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
A COMISSÃO APROVA A EMENDA 01- CAE (SUBSTITUTIVO)
OFERECIDO A MATERIA, RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
12/12/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
13/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
RELATOR SEN JONAS PINHEIRO.
13/11/1995
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
01/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAE (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA RECEBER
EMENDAS PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 02 11 PAG 2290.
01/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:30