Sugestão n° 5, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Lei do Senado
- Último local:
- 29/05/2026 - Secretaria de Atas e Diários
- Último estado:
- 29/05/2026 - TRANSFORMADA EM PROJETO DE LEI DO SENADO
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- SUG 5/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer Sugestão 5, de 2025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Marcos do Val com voto que conclui pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (AVANTE/ES)
- Data:
- 20/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 5, de 2025, que Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido novo relatório do Senador Marcos do Val com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 74/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, sobre a Sugestão n° 5, de 2025, que Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 33ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Roberta Acioly. Em seguida, a Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Após, a Comissão aprova ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 27/05/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 33ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcos do Val (encerrado em 27/05/2026 - Substituído por "ad hoc")
- Senadora Damares Alves (Relator Ad hoc) (encerrado em 28/05/2026 - Deliberação da matéria)
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, INCIDENCIA, FARINHA, PÃO
- Matérias relacionadas:
- 29/05/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encerrada a instrução da matéria, que concluiu pela apresentação do Projeto de Lei Complementar nº 150, de 2026.
- 28/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Encerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Damares alves por deliberação da matéria.
À SLSF para processamento do projeto.
- 27/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Na 33ª Reunião extraordinária (realizada nesta data), a Senadora Damares Alves passa a presidência para a Senadora Roberta Acioly. Em seguida, a Presidente designa a Senadora Damares Alves como relatora "ad hoc". Após, a Comissão aprova relatório, que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar.
- P.S 74/2026 - CDH
- 26/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 33ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 27/05/2026.
- 20/05/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Recebido novo relatório do Senador Marcos do Val com voto favorável à Sugestão, na forma do Projeto de Lei Complementar que apresenta.
- Relatório Legislativo
- 18/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 18/03/2026, a matéria foi retirada de pauta.
- 13/03/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/03/2026.
- 04/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
- 30/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
- 16/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcos do Val com voto que conclui pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública.
- Relatório Legislativo
- 23/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
- 16/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 5/2025
Última atualização de dados legislativos: 01/06/2026 10:35
