Sugestão n° 5, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Marcos do Val
- Último local:
- 16/05/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 04/02/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 5/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marcos do Val (PODEMOS/ES)
- Data:
- 16/07/2025
- Descrição/Ementa
- Parecer Sugestão 5, de 2025
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Marcos do Val com voto que conclui pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Marcos do Val
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, INCIDENCIA, FARINHA, PÃO
- 04/02/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Em reunião realizada em 04/02/2026, a matéria foi retirada de pauta.
- 30/01/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/02/2026.
- 16/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Marcos do Val com voto que conclui pela apresentação de requerimento para a realização de audiência pública.
- Relatório Legislativo
- 23/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Marcos do Val, para emitir relatório.
- 16/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 5/2025
Última atualização de dados legislativos: 04/02/2026 13:12