Sugestão n° 5, de 2025
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/05/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 16/05/2025 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 5/2025
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 16/05/2025
- Descrição/Ementa
- Dispõe sobre a Isenção de Impostos para Farinhas e Pães Sem Glúten.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Indexação:
- SUGESTÃO, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ISENÇÃO FISCAL, TRIBUTOS, UNIÃO FEDERAL, INCIDENCIA, FARINHA, PÃO
- 16/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 5/2025
Última atualização de dados legislativos: 16/05/2025 14:12