Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 6, de 2025
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema Sustentabilidade em Rede: inovação, perspectivas climáticas para gestão pública e Agenda 2030, e os desafios e soluções para um Legislativo mais sustentável, inovador e eficiente.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/05/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 28/05/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 6/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa e a Comissão de Assuntos Sociais, com o objetivo de debater o tema Sustentabilidade em Rede: inovação, perspectivas climáticas para gestão pública e Agenda 2030, e os desafios e soluções para um Legislativo mais sustentável, inovador e eficiente.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:26. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Requerimento
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 16/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública conjunta desta Comissão com a de Educação, Direitos Humanos e Assuntos Sociais, nos dias 27 e 28 de maio de 2025, em conformidade com as informações anexadas, como parte da programação da V Conferência Nacional de Sustentabilidade no Poder Legislativo.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 20/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 12ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13559 Aguardando a realização da audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), Comissão de Educação e Cultura (CE), Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, SUSTENTABILIDADE, LEGISLATIVO, RESPONSABILIDADE SOCIAL, MUDANÇA CLIMATICA, INCLUSÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, SURDO, SENADO
- 28/05/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 28/05/2025, em atendimento ao REQ 6/2025 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13603&codcol=50
- 23/05/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 6/2025 - CMA prevista para a 13ª reunião, agendada para 28/05/2025, às 09h.
- 20/05/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 12ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13559
Aguardando a realização da audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 16/05/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:26.
- REQ 6/2025 - CMA