Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 7, de 2025

Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
19/05/2025 - Comissão de Meio Ambiente
Último estado:
10/06/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA


Identificação:
REQ 7/2025 - CMA
Autor:
Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Data:
19/05/2025
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater o papel do cooperativismo da agricultura familiar na COP 30.
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:13. | Veja a tramitação
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Meio Ambiente
Data:
20/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CMA
Local:
Comissão de Meio Ambiente
Ação Legislativa:
Na 12ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13559 Aguardando a realização da audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, COOPERATIVISMO, COOPERATIVA, AGRICULTURA FAMILIAR, CORRELAÇÃO, CONFERENCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE MUDANÇA DO CLIMA (COP)
10/06/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 10/06/2025, em atendimento ao REQ 7/2025 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13639&codcol=50
06/06/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 7/2025 - CMA prevista para a 14ª reunião, agendada para 10/06/2025, às 09h.
20/05/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 12ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13559
Aguardando a realização da audiência pública.
Listagem ou relatório descritivo
19/05/2025
CMA - Comissão de Meio Ambiente
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 18:13.
REQ 7/2025 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 10/06/2025 11:42