Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 8, de 2025
Autoria: Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública na CCJ para instruir o PL 714/2023
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 21/05/2025 - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Último estado:
- 21/05/2025 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 8/2025 - CCJ
- Autor:
- Senador Marcio Bittar (UNIÃO/AC)
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer a realização de Audiência Pública na CCJ para instruir o PL 714/2023
- Local:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:35. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTABELECIMENTO, HIPOTESE, DENEGAÇÃO, LIBERDADE PROVISORIA, REINCIDENCIA, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PORTE DE ARMA, TRAFICO, DROGA, PRAZO, REQUISITOS, AUDIENCIA DE CUSTODIA, PROCEDIMENTO, SITUAÇÃO, VIDEOCONFERENCIA
- 21/05/2025
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:35.
- REQ 8/2025 - CCJ
Última atualização de dados legislativos: 22/05/2025 08:29