Requerimento n° 383, de 2025
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último local:
- 21/09/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria de Atas e Diários)
- Último estado:
- 21/09/2026 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Identificação:
- RQS 383/2025
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Luciana Barbosa de Oliveira Santos, Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, sobre como tem se efetivado a participação do Poder Executivo Federal, tanto como signatário do acordo da Moratória da Soja, quanto no Grupo de Trabalho da Soja (GTS).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 383/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 21/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 383/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Decisão ou Despacho
- Autor:
- Presidente do Senado Federal: Senador Davi Alcolumbre (UNIÃO/AP)
- Data:
- 18/08/2026
- Descrição/Ementa
- Decisão ad referendum da Comissão Diretora.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 1115/2026
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 24/08/2026
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação o Requerimento de Informação n° 383/2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 1.115, de 2026, à Ministra Luciana Barbosa de Oliveira Santos , comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- OF. 8937/2026 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Autor:
- Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- Data:
- 21/09/2026
- Descrição/Ementa
- Resposta ao RQS nº 383 de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Juntado o Ofício nº 8937/2026/MCTI, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações ao Requerente. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 22/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 504 - DSF nº 78 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 22/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 499-503 - DSF nº 78 | Autuado o Requerimento nº 383/2025. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 21/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura (encerrado em 18/08/2026 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 24/08/2026 - 21/09/2026: Resposta a requerimento de informações ou remessa de documentos (Art. 50, § 2º, da CF/88; e art. 216, § 1º do RISF)
Situação do prazo: Encerrado (Informações Recebidas.) - Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA CIENCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (MCTI), PARTICIPAÇÃO, EXECUTIVO, UNIÃO FEDERAL, ACORDO, GRUPO DE TRABALHO, INICIATIVA PRIVADA, MORATORIA, SOJA, SUSTENTABILIDADE, PROIBIÇÃO, AQUISIÇÃO, PRODUTO AGRICOLA, ORIGEM, CULTIVO, LOCAL, DESMATAMENTO, BIOMA, FLORESTA AMAZONICA
- 21/09/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício da Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação nº 8937, na origem, de 18 de setembro de 2026, em resposta ao presente requerimento.
As informações foram encaminhadas ao requerente e anexadas na tramitação deste requerimento.
O requerimento vai ao Arquivo.
- 21/09/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntado o Ofício nº 8937/2026/MCTI, de 18 de setembro de 2026, do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, contendo informações ao Requerente.
- OF. 8937/2026 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
- 24/08/2026
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 1.115, de 2026, à Ministra Luciana Barbosa de Oliveira Santos , comunicando que a Comissão Diretora do Senado Federal aprovou, nos termos do disposto no §2º do art. 50 da Constituição Federal, pedido de informações do Senador Wellington Fagundes, contido no Requerimento n° 383, de 2025.
- OFSF 1115/2026
- 18/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- As informações solicitadas serão requisitadas aos respectivos Ministérios.
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- DEFERIDA
- Ação:
- O Presidente do Senado Federal, no dia 17/08/2026, com fundamento no art. 3º, § 7º, do Ato da Mesa nº 1/2001, deferiu o presente Requerimento de Informações, “ad referendum” da Comissão Diretora.
- Decisão ou Despacho
- 18/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Encerrada a relatoria do Senador Confúcio Moura por deliberação da matéria.
- 17/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 21/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 21/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 504 - DSF nº 78
- 21/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 383/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 499-503 - DSF nº 78
- RQS 383/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 21/09/2026 17:06