Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 49, de 2025
Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF) e outros
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras” e a SUG 40/2019, que sugere a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo”.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/05/2025 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 08/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 49/2025 - CDH
- Autor:
- Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP) e outros.
- Data:
- 11/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 93, I, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir a SUG 1/2024, que “propõe que a prática da psicoterapia seja de carácter exclusivo a psicólogos e médicos psiquiatras” e a SUG 40/2019, que sugere a “regulamentação da "Psicoterapia" como prática privativa de Psicólogos com CRP ativo”.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59. Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:59. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 28ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, EXCLUSIVIDADE, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, PSICOLOGIA, PSICOLOGO, MEDICO, PSIQUIATRIA. DEBATE, SUGESTÃO, PROJETO DE LEI, REGULAMENTAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, PROFISSÃO, PSICOLOGO, ACRESCIMO, RESTRIÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, FUNÇÃO PRIVATIVA, TRATAMENTO, ASSISTENCIA PSICOLOGICA, REGISTRO, CONSELHO REGIONAL, ATIVO
- Matérias relacionadas:
- 08/08/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 05/08/2025, em atendimento ao REQ 49/2025 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13765&codcol=834
- 31/07/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 49/2025 - CDH prevista para a 42ª reunião, agendada para 05/08/2025, às 14h.
- 25/06/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento 56/2025, que requer a inclusão do seguinte convidado: representante do Coletivo Acorda Psicologia. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 28/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 28ª Reunião, Extraordinária, da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
- 26/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 28/05/2025.
- 23/05/2025
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:51.
Última atualização de dados legislativos: 08/08/2025 10:45