Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 49, de 2025
Autoria: Senador Humberto Costa (PT/PE), e outros Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 23/05/2025 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/06/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 49/2025 - CAS
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 23/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 111/2024 - CAS sejam incluídos os convidados que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:52. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 28/05/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 16ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 49, de 2025-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 111,... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POSSIBILIDADE, MEDICAMENTOS, DISPENSA, PRESCRIÇÃO MEDICA, COMERCIALIZAÇÃO, SUPERMERCADO, PRESENÇA, FARMACEUTICO, INSCRIÇÃO, CONSELHO REGIONAL, FARMACIA
- 09/07/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Audiência pública realizada em 09/07/2025, em atendimento aos REQ 111/2024 - CAS, REQ 47/2025 - CAS e REQ 49/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13723&codcol=40
- 11/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 11/06/2025, em atendimento aos REQ 111/2024 - CAS, REQ 114/2024 - CAS e REQ 49/2025 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13588&codcol=40
- 06/06/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 111/2024 - CAS, REQ 114/2024 - CAS e REQ 49/2025 - CAS prevista para a 20ª reunião, agendada para 11/06/2025, às 14h.
- 28/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 16ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 49, de 2025-CAS, de autoria do Senador Humberto Costa, subscrito pelo Senador Paulo Paim, em aditamento ao Requerimento nº 111, de 2024-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 2158, de 2023.
- Listagem ou relatório descritivo
- 23/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 16ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 28/05/2025.
- 23/05/2025
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:52.
- REQ 49/2025 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 09/07/2025 16:45