Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 47, de 2025

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Convocação de autoridades

Ementa: Requer a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o significativo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
26/05/2025 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
27/05/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 47/2025 - CAE
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
26/05/2025
Descrição/Ementa
Requer a convocação do Exmo. Sr. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda do Brasil, para que compareça a esta Comissão, a fim de prestar informações sobre o significativo aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) promovido pelo Decreto nº 12.466, de 22 de maio de 2025.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
27/05/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 10ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), CONVOCAÇÃO, AUTORIDADE, EXECUTIVO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), ESCLARECIMENTOS, INFORMAÇÕES, AUMENTO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO CAMBIO SEGURO E SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A TITULOS E VALORES MOBILIARIOS (IOF)
27/05/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 47/2025-CAE, na forma de convite.
26/05/2025
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Convocação de autoridades) na Comissão nesta data às 08:40.
Última atualização de dados legislativos: 27/05/2025 12:42