Requerimento n° 402, de 2025
Autoria: Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as medidas de prevenção e controle de incêndios previstas no Edital de Notificação nº 27/2025 - Dipro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Laércio Oliveira
- Último local:
- 26/05/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 25/06/2025 - AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Identificação:
- RQS 402/2025
- Autor:
- Senador Wellington Fagundes (PL/MT)
- Data:
- 26/05/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima, Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, sobre as medidas de prevenção e controle de incêndios previstas no Edital de Notificação nº 27/2025 - Dipro do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 402/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/05/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 402/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Laércio Oliveira (PP/SE)
- Data:
- 25/06/2025
- Descrição/Ementa
- Relatório ao RQS nº 402, de 2025
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 81 | O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 27/05/2025 | Publicado no DSF Páginas 114-118 - DSF nº 81 | Autuado o Requerimento nº 402/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 26/05/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Laércio Oliveira
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, CONTROLE, INCENDIO, EDITAL, NOTIFICAÇÃO, INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS (IBAMA)
- 25/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Apresentado pelo Relator, Senador Laércio Oliveira, relatório pela aprovação.
- Relatório Legislativo
- 16/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Laércio Oliveira, para emitir relatório.
- 26/05/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação do relator.
- 26/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O presente requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 119 - DSF nº 81
- 26/05/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 402/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 114-118 - DSF nº 81
- RQS 402/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 18:18