Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 17, de 2025

Autoria: Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Comissão de Segurança Pública

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações e que sejam encaminhados a esta Comissão todos os documentos utilizados na elaboração da Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Eduardo Gomes
Último local:
23/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
23/06/2026 - MATÉRIA DESPACHADA

Identificação:
REQ 17/2025 - CSP
Autor:
Senador Esperidião Amin (PP/SC), Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Comissão de Segurança Pública
Data:
28/05/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pelo Exmo. Sr. Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações e que sejam encaminhados a esta Comissão todos os documentos utilizados na elaboração da Proposta de Emenda Constitucional da Segurança Pública.
Local:
Comissão de Segurança Pública

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
23/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 17/2025 - CSP. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Segurança Pública
Data:
10/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 13ª Reunião CSP
Local:
Comissão de Segurança Pública
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
24/06/2026 Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 95
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
24/06/2026 Publicado no DSF Páginas 79-81 - DSF nº 95
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 17/2025 - CSP. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
23/06/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Eduardo Gomes
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Segurança Pública (CSP), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, ENCAMINHAMENTO, REMESSA, DOCUMENTAÇÃO, CONSULTA, ELABORAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), SEGURANÇA PUBLICA, ESTUDO, MEMORANDO, ESTUDO TECNICO, SISTEMA DE INFORMAÇÃO
23/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
Publicado no DSF Páginas 82 - DSF nº 95
23/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 17/2025 - CSP. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 79-81 - DSF nº 95
Avulso inicial da matéria
16/06/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
10/06/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação de relator.
10/06/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão da matéria como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o requerimento.
Listagem ou relatório descritivo
28/05/2025
CSP - Comissão de Segurança Pública
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 16:41.
Última atualização de dados legislativos: 13/07/2026 18:58