Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 10, de 2025
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos, com os convidados que apresenta.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 03/06/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 19/08/2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 10/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 03/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a Exportação de Animais Vivos por Via Marítima: Impactos e Riscos, com os convidados que apresenta.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 01/07/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 15ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 15ª Reunião, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13655 Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, EXPORTAÇÃO, ANIMAL, TRANSPORTE MARITIMO, RISCOS, EFEITO
- 19/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 19/08/2025, em atendimento ao REQ 10/2025 - CMA. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13799&codcol=50
- 14/08/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 10/2025 - CMA prevista para a 20ª reunião, agendada para 19/08/2025, às 09h.
- 01/07/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 15ª Reunião, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13655
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 27/06/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/07/2025.
- 03/06/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:40.
Última atualização de dados legislativos: 19/08/2025 11:26