Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 11, de 2025
Autoria: Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3517/2024.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 09/06/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 09/06/2025 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Identificação:
- REQ 11/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Zequinha Marinho (PODEMOS/PA)
- Data:
- 09/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de instruir o PL 3517/2024.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:45. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, RELAÇÃO, CRIME HEDIONDO, INCENDIO, LAVOURA, PASTAGEM, FLORESTA
- 09/06/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:45.
- REQ 11/2025 - CMA
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 18:46