Requerimento da Comissão de Meio Ambiente n° 13, de 2025
Autoria: Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os preparativos institucionais e estruturais para a realização da COP30, em Belém, no estado do Pará. Para a referida audiência pública, convidaremos representes do Governo Estadual do Estado do Pará, da Prefeitura de Belém, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e outras representações, se for o caso.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 10/06/2025 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 10/06/2025 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 13/2025 - CMA
- Autor:
- Senador Fabiano Contarato (PT/ES)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de discutir os preparativos institucionais e estruturais para a realização da COP30, em Belém, no estado do Pará. Para a referida audiência pública, convidaremos representes do Governo Estadual do Estado do Pará, da Prefeitura de Belém, da Assembleia Legislativa do Estado do Pará, e outras representações, se for o caso.
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Meio Ambiente
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 14ª Reunião CMA
- Local:
- Comissão de Meio Ambiente
- Ação Legislativa:
- Na 14ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado. Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13639 Aguardando a realização de audiência pública. | Veja a tramitação
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Meio Ambiente (CMA), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, PREPARAÇÃO, ESTRUTURA, OBSTACULO, ESTRATEGIA, EXPECTATIVA, COP30, BELEM (PA)
- 10/06/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 14ª reunião, incluído extrapauta, o requerimento foi aprovado.
Para notas, vídeos e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13639
Aguardando a realização de audiência pública. - Listagem ou relatório descritivo
- 10/06/2025
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 09:22.