Requerimento n° 442, de 2025
Autoria: Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas de segurança nas fronteiras da Região Norte diante de falhas na verificação documental de venezuelanos no contexto da Operação Acolhida e os riscos associados ao tráfico de pessoas.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Eduardo Gomes
- Último local:
- 11/06/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 16/06/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- RQS 442/2025
- Autor:
- Senador Mecias de Jesus (REPUBLICANOS/RR)
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre medidas de segurança nas fronteiras da Região Norte diante de falhas na verificação documental de venezuelanos no contexto da Operação Acolhida e os riscos associados ao tráfico de pessoas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 442/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 10/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 442/2025. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 453 - DSF nº 90 | O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 11/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 449-452 - DSF nº 90 | Autuado o Requerimento nº 442/2025. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/06/2025
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Eduardo Gomes
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PUBLICA, PROVIDENCIA, PROCEDIMENTO, ANALISE, IDENTIDADE, IMIGRANTE, IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA, FRONTEIRA, REGIÃO NORTE, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, RISCOS, TRAFICO, PESSOAS, CORRELAÇÃO, OPERAÇÃO, ACOLHIMENTO, REFUGIADO, EXISTENCIA, BANCO DE DADOS, REGISTRO, INVESTIGAÇÃO, COOPERAÇÃO TECNICA, ORGANISMO INTERNACIONAL
- 16/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.
- 11/06/2025
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 453 - DSF nº 90
- 10/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 442/2025. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 449-452 - DSF nº 90
- RQS 442/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2025 17:04