Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 55, de 2025

Autoria: Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

Natureza: Informações

Ementa: Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.

Situação Atual Em tramitação

Relator atual:
Senador Confúcio Moura
Último local:
25/06/2025 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
10/07/2025 - MATÉRIA COM A RELATORIA

Identificação:
REQ 55/2025 - CDH
Autor:
Senadora Mara Gabrilli (PSD/SP), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF), Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
11/06/2025
Descrição/Ementa
Requer que sejam prestadas, pela Exma. Sra. Ministra de Estado da Igualdade Racial, Anielle Francisco da Silva, informações sobre a implementação, a execução e o monitoramento do Plano de Ação do Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios (Plano de Ação do PNPF), a fim de subsidiar o processo avaliativo dessa Política Pública pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:56. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
25/06/2025
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 32ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Despacho:
25/06/2025
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Relatoria:
CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
  • Senador Confúcio Moura
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA IGUALDADE RACIAL, IMPLEMENTAÇÃO, EXECUÇÃO, MONITORAMENTO, PLANO DE AÇÃO, PACTO, PREVENÇÃO, FEMINICIDIO, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA
10/07/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
25/06/2025
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
25/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O Requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
25/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
Ação:
Na 32ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento, que, na sequência, é aprovado pela Comissão.
18/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 32ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 25/06/2025.
17/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 32ª reunião da Comissão.
13/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 34ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 18/06/2025.
11/06/2025
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Informações) na Comissão nesta data às 09:56.
REQ 55/2025 - CDH
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2025 14:48