Projeto de Lei do Senado n° 306, de 1995
- Autoria
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Nº na Câmara dos Deputados
- PL 4842/1998
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Destino:
- À Câmara dos Deputados
- Último estado:
- 08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- Texto inicial - PLS 306/1995
- Autor:
- Senadora Marina Silva (PT/AC)
- Data:
- 09/11/1995
- Descrição/Ementa
- DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 186 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 585, de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria nos termos do § 4º do art. 164 do Regimento Interno daquela Casa. Ao arquivo. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 09/11/1995
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- FIXAÇÃO, NORMAS, INSTRUMENTO, CONTROLE, ACESSO, RECURSOS, PATRIMONIO, GENETICA, PAIS, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, PESQUISA, MANIPULAÇÃO, MATERIAL. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, PRESERVAÇÃO, DIVERSIDADE, INTEGRIDADE, UTILIZAÇÃO, PATRIMONIO, GENETICA, PAIS, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, DEDICAÇÃO, PESQUISA, MANIPULAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, INSTITUCIONALIZAÇÃO, GARANTIA, CUMPRIMENTO, LEI, PODER PUBLICO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ACESSO, RECURSOS, GENETICA. FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, CONHECIMENTO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS, BIOLOGIA, GENETICA, DIREITOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, UTILIZAÇÃO, MELHORAMENTO, ESPECIE, GENETICA, DIVERSIDADE. FIXAÇÃO, NORMAS, SANÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTO, APLICAÇÃO, ISENÇÃO, PREJUIZO, AÇÃO CIVEL, AÇÃO PENAL.
- 06/10/2015
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Devolvido e arquivado.
- 30/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 585, de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria nos termos do § 4º do art. 164 do Regimento Interno daquela Casa.
Ao arquivo. - Publicado no DSF Páginas 186
- 30/09/2015
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 30/09/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SSCLSF por solicitação
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 09/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 08/01/2007
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
- 02/12/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
- 12/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 277 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
- 18/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
- Ação:
- REMESSA OF. SF 906 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO MATERIA A REVISÃO, NOS TERMOS DO
ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (FLS. 170 A 193).
- 12/11/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 12/11/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- PROCEDIDA A REVISÃO DOS AUTOGRAFOS, FLS. 151 A 169.
- 10/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
- 09/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1413 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 09/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSEXP.
- 09/11/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, AS FLS. 131 A 150, TEXTO FINAL REVISADO PELA SGM.
- 03/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 03/11/1998
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- 1710 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 1998.
- 03/11/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 04 11 PAG 14990.
- 03/11/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 31 DE OUTUBRO
DE 1998 SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91,
PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
- 26/10/1998
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ANEXADA COPIAS DAS PAGINAS 14565 DO DSF DE 24 10 98, ONDE
CONSTA RETIFICAÇÃO DOS PARECERES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
- 23/10/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 26 A 30 10 98.
- 22/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA OF. 073, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SEN OSMAR DIAS
COM 03 (TRES) EMENDAS OFERECIDAS EM TURNO SUPLEMENTAR,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 23 10 PAG 14520.
- 22/10/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 LEITURA PARECERES 524 - CE, 525 E 526 - CAS.
DSF 23 10 PAG 14469 A 14520.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 24 10 PAG 14565.
- 19/06/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- ANEXEI, NESTA DATA, NOTAS TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE.
- 05/06/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 04/06/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
- 02/06/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O SUBSTITUTIVO (EMENDA 02 - CE), DE
AUTORIA DO SEN LEOMAR QUINTANILHA, LIDO PELA SEN EMILIA
FERNANDES.
- 07/04/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LEOMAR QUINTANILHA, COM
MINUTA DE PARECER, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDO
EM PAUTA.
- 20/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
- 20/03/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RETORNA A ESTA COMISSÃO NESTE DIA.
- 20/03/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, CONFORME RQS 00114 1996.
- 19/03/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 20 03 PAG 4623.
- 19/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- PREJUDICADO O RQ. 136, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DOS
RQ. 141 E 142.
- 19/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 136, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
- 02/03/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 136, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
- 02/03/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 136, DO SEN JADER BARBALHO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00269 E 00270 1996.
DSF 03 03 PAG 3150.
- 17/02/1998
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 1998 (RQ. 136).
- 16/02/1998
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLS.
- 16/02/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
- 03/12/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
- 24/11/1997
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
- 24/11/1997
- SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME, CONFORME RQ. 114.
- 22/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO SACP.
- 22/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ANEXADO AS FLS. 80, OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO.
- 19/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- INCLUIDA EM PAUTA NA PRESENTE DATA, O RELATOR DAS 3
(TRES) EMENDAS APRESENTADAS, OFERECE PARECER FAVORAVEL AS
MESMAS, SENDO ENTÃO O SUBSTITUTIVO APROVADO PELA
COMISSÃO COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS EMENDAS.
- 12/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- INCLUIDA EM PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR,
NOS TERMOS DO ART. 282, DO REGIMENTO INTERNO, O SEN OSMAR
DIAS APRESENTA 3 (TRES) EMENDAS AO SUBSTITUTIVO
(EMENDA 1 - CAS), APROVADO EM 05 11 97. A PRESIDENCIA
DESIGNA O SEN OTONIEL MACHADO PAERA RELATAR AS 03
EMENDAS DO SEN OSMAR DIAS.
- 05/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A MATERIA SER AINCLUIDA EM PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM
TURNO SUPLEMENTAR.
- 05/11/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A COMISSÃO APROVA O PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
OFERECIDO PELO SEN OSMAR DIAS, QUE ACATOU EMENDA DO SEN
BELLO PARGA.
- 16/09/1997
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
- 16/09/1997
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- CX.C.
- 27/03/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN OSMAR DIAS, RELATOR DA
DA MATERIA.
- 27/03/1996
- SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
- Ação:
- ENCAMINHADO A CAS, DEVENDO A SEGUIR IR AO EXAME DA CE.
- 26/03/1996
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 03 PAG 4928.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
- 26/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
- 21/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
- 21/03/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
- 28/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 1996 (RQ. 114).
- 26/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 114).
- 26/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 114, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CE.
DSF 27 02 PAG 2385.
- 26/02/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 113, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 036, DE SUA TRAMITAÇÃO
NORMAL, LIDO ANTERIORMENTE.
- 16/02/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGENDADO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 1996.
- 29/01/1996
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 036).
- 29/01/1996
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA RQ. 036, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DSF 30 01 PAG 1044.
- 26/01/1996
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- DEVOLVIDO PELO SEN OSMAR DIAS PARA ATENDER REQUERIMENTO
DE TRAMITAÇÃO EM OUTRA COMISSÃO.
- 29/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- RELATOR SEN OSMAR DIAS.
- 20/11/1995
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
- 09/11/1995
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 10 11 PAG 2662.
- 09/11/1995
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:31