Projeto de Lei do Senado n° 306, de 1995

Autoria: Senadora Marina Silva (PT/AC)

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4842/1998

Natureza: Norma Geral


Ementa:
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada por Comissão em decisão terminativa
Destino:
À Câmara dos Deputados
Último estado:
08/01/2007 - AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2021-05-18 às 23:09

Identificação:
Texto inicial - PLS 306/1995
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
09/11/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Identificação:
Texto inicial - PLS 306/1995
Autor:
Senadora Marina Silva (PT/AC)
Data:
09/11/1995
Descrição/Ementa
DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE CONTROLE DO ACESSO AOS RECURSOS GENETICOS DO PAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Documento oficial Ação legislativa
01/10/2015 Publicado no DSF Páginas 186
Anunciado o recebimento do Ofício nº 585, de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria nos termos do § 4º do art. 164 do Regimento Interno daquela Casa.
Ao arquivo.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
09/11/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Indexação:
FIXAÇÃO, NORMAS, INSTRUMENTO, CONTROLE, ACESSO, RECURSOS, PATRIMONIO, GENETICA, PAIS, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, PESQUISA, MANIPULAÇÃO, MATERIAL. COMPETENCIA, PODER PUBLICO, PRESERVAÇÃO, DIVERSIDADE, INTEGRIDADE, UTILIZAÇÃO, PATRIMONIO, GENETICA, PAIS, FISCALIZAÇÃO, ENTIDADE, DEDICAÇÃO, PESQUISA, MANIPULAÇÃO. FIXAÇÃO, NORMAS, COMPETENCIA, INSTITUCIONALIZAÇÃO, GARANTIA, CUMPRIMENTO, LEI, PODER PUBLICO. FIXAÇÃO, CRITERIOS, ACESSO, RECURSOS, GENETICA. FIXAÇÃO, NORMAS, PROTEÇÃO, CONHECIMENTO, CONSERVAÇÃO, RECURSOS, BIOLOGIA, GENETICA, DIREITOS, PROPRIEDADE INTELECTUAL. FIXAÇÃO, NORMAS, DESENVOLVIMENTO, TRANSFERENCIA, TECNOLOGIA, UTILIZAÇÃO, MELHORAMENTO, ESPECIE, GENETICA, DIVERSIDADE. FIXAÇÃO, NORMAS, SANÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, COMPETENCIA, EXECUTIVO, REGULAMENTO, APLICAÇÃO, ISENÇÃO, PREJUIZO, AÇÃO CIVEL, AÇÃO PENAL.
06/10/2015
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Devolvido e arquivado.
30/09/2015
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 585, de 2015, do Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando o arquivamento da presente matéria nos termos do § 4º do art. 164 do Regimento Interno daquela Casa.
Ao arquivo.
Publicado no DSF Páginas 186
30/09/2015
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
30/09/2015
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Encaminhado a SSCLSF por solicitação
01/08/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
09/04/2007
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Arquivado.
08/01/2007
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
02/12/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado ao processo cópia do Ofício PS-GSE nº235/05 do Sr. Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, acerca da tramitação da matéria.
12/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 277 /2005, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados solicitando informar tramitação da matéria naquela Casa.
18/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
REMESSA OF. SF 906 AO PRIMEIRO SECRETARIO DA CAMARA DOS
DEPUTADOS ENCAMINHANDO MATERIA A REVISÃO, NOS TERMOS DO
ART. 65 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. (FLS. 170 A 193).
12/11/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
12/11/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
PROCEDIDA A REVISÃO DOS AUTOGRAFOS, FLS. 151 A 169.
10/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS, PARA REVISÃO DOS AUTOGRAFOS.
09/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1413 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 1998.
09/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ENCAMINHADO A SSEXP.
09/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, AS FLS. 131 A 150, TEXTO FINAL REVISADO PELA SGM.
03/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
03/11/1998
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
1710 RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 03 DE NOVEMBRO DE 1998.
03/11/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAMARA DOS DEPUTADOS.
DSF 04 11 PAG 14990.
03/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)
Ação:
COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA TERMINO PRAZO DIA 31 DE OUTUBRO
DE 1998 SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO, PREVISTO NO ART. 91,
PARAGRAFO TERCEIRO, DO REGIMENTO INTERNO.
26/10/1998
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
ANEXADA COPIAS DAS PAGINAS 14565 DO DSF DE 24 10 98, ONDE
CONSTA RETIFICAÇÃO DOS PARECERES DA PRESENTE PROPOSIÇÃO.
23/10/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS: 26 A 30 10 98.
22/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA OF. 073, DE 1997, DO PRESIDENTE DA CAS,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DO SEN OSMAR DIAS
COM 03 (TRES) EMENDAS OFERECIDAS EM TURNO SUPLEMENTAR,
SENDO ABERTO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS PARA
INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, POR UM DECIMO DA COMPOSIÇÃO DA
CASA, PARA QUE A MATERIA SEJA APRECIADA PELO PLENARIO.
DSF 23 10 PAG 14520.
22/10/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECERES 524 - CE, 525 E 526 - CAS.
DSF 23 10 PAG 14469 A 14520.
RETIFICAÇÃO FEITA NO DSF 24 10 PAG 14565.
19/06/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
ANEXEI, NESTA DATA, NOTAS TAQUIGRAFICAS DA REUNIÃO DA
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO DIA 02 DE JUNHO DO CORRENTE.
05/06/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
04/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
02/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O SUBSTITUTIVO (EMENDA 02 - CE), DE
AUTORIA DO SEN LEOMAR QUINTANILHA, LIDO PELA SEN EMILIA
FERNANDES.
07/04/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SEN LEOMAR QUINTANILHA, COM
MINUTA DE PARECER, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUIDO
EM PAUTA.
20/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
20/03/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RETORNA A ESTA COMISSÃO NESTE DIA.
20/03/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, CONFORME RQS 00114 1996.
19/03/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 20 03 PAG 4623.
19/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
PREJUDICADO O RQ. 136, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DOS
RQ. 141 E 142.
19/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 136, DE
TRAMITAÇÃO CONJUNTA).
02/03/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 136, DE TRAMITAÇÃO
CONJUNTA).
02/03/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 136, DO SEN JADER BARBALHO, SOLICITANDO
TRAMITAÇÃO CONJUNTA COM OS PLS 00269 E 00270 1996.
DSF 03 03 PAG 3150.
17/02/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 19 DE MARÇO DE 1998 (RQ. 136).
16/02/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
16/02/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP, ATENDENDO SOLICITAÇÃO DA SSCLS.
03/12/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN LEOMAR QUINTANILHA.
24/11/1997
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 24 DE NOVEMBRO DE 1997.
24/11/1997
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CE, PARA EXAME, CONFORME RQ. 114.
22/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
22/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ANEXADO AS FLS. 80, OFICIO DO PRESIDENTE DO SENADO.
19/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
INCLUIDA EM PAUTA NA PRESENTE DATA, O RELATOR DAS 3
(TRES) EMENDAS APRESENTADAS, OFERECE PARECER FAVORAVEL AS
MESMAS, SENDO ENTÃO O SUBSTITUTIVO APROVADO PELA
COMISSÃO COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DAS EMENDAS.
12/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
INCLUIDA EM PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM TURNO SUPLEMENTAR,
NOS TERMOS DO ART. 282, DO REGIMENTO INTERNO, O SEN OSMAR
DIAS APRESENTA 3 (TRES) EMENDAS AO SUBSTITUTIVO
(EMENDA 1 - CAS), APROVADO EM 05 11 97. A PRESIDENCIA
DESIGNA O SEN OTONIEL MACHADO PAERA RELATAR AS 03
EMENDAS DO SEN OSMAR DIAS.
05/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A MATERIA SER AINCLUIDA EM PAUTA PARA APRECIAÇÃO EM
TURNO SUPLEMENTAR.
05/11/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PROJETO NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO
OFERECIDO PELO SEN OSMAR DIAS, QUE ACATOU EMENDA DO SEN
BELLO PARGA.
16/09/1997
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR COM MINUTA DE PARECER FAVORAVEL
AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO QUE APRESENTA.
16/09/1997
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
CX.C.
27/03/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCAMINHADO AO GABINETE DO SEN OSMAR DIAS, RELATOR DA
DA MATERIA.
27/03/1996
SF-SCP - SERVIÇO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A CAS, DEVENDO A SEGUIR IR AO EXAME DA CE.
26/03/1996
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE COMISSÕES.
DSF 27 03 PAG 4928.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO O RQ. 114.
26/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
21/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
APRECIAÇÃO SOBRESTADA EM VIRTUDE DO TERMINO DO PRAZO
REGIMENTAL DA SESSÃO.
21/03/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO (RQ. 114).
28/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 26 DE MARÇO DE 1996 (RQ. 114).
26/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 114).
26/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 114, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CE.
DSF 27 02 PAG 2385.
26/02/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA E DEFERIMENTO DO RQ. 113, DO SEN LUCIO ALCANTARA,
SOLICITANDO A RETIRADA DO RQ. 036, DE SUA TRAMITAÇÃO
NORMAL, LIDO ANTERIORMENTE.
16/02/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 14 DE MARÇO DE 1996.
29/01/1996
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA (RQ. 036).
29/01/1996
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA RQ. 036, DO SEN LUCIO ALCANTARA, SOLICITANDO ALEM
DA COMISSÃO CONSTANTE DO DESPACHO INICIAL DE
DISTRIBUIÇÃO, SEJA OUVIDA TAMBEM A CCJ.
DSF 30 01 PAG 1044.
26/01/1996
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
DEVOLVIDO PELO SEN OSMAR DIAS PARA ATENDER REQUERIMENTO
DE TRAMITAÇÃO EM OUTRA COMISSÃO.
29/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
RELATOR SEN OSMAR DIAS.
20/11/1995
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
ENCERRAMENTO PRAZO SEM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS.
09/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CAS (DECISÃO TERMINATIVA), ONDE PODERA
RECEBER EMENDAS, APOS SUA PUBLICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EM
AVULSOS, PELO PRAZO 05 (CINCO) DIAS UTEIS.
DSF 10 11 PAG 2662.
09/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.