Indicação n° 37, de 2025

Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)

Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF

Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que promova, em diálogo com os Estados e o Distrito Federal, o desenvolvimento de um sistema de governança nacional para o setor de loterias.


Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
17/06/2025 - Secretaria de Expediente
Último estado:
18/06/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA


Identificação:
INS 37/2025
Autor:
Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Data:
16/06/2025
Descrição/Ementa
Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que promova, em diálogo com os Estados e o Distrito Federal, o desenvolvimento de um sistema de governança nacional para o setor de loterias.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/06/2025
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
OFSF 496/2025
Autor:
Primeiro-Secretário do Senado Federal
Data:
18/06/2025
Descrição/Ementa
Encaminha à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) - Ministério da Fazenda - a Indicação n° 37, de 2025.
Local:
Comissão Diretora do Senado Federal
Ação Legislativa:
Remetido Ofício SF nº 496, de 18/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2025 Publicado no DSF Páginas 101-103 - DSF nº 95
Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação.
Tramitação encerrada
18/06/2025
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
INDICAÇÃO ENCAMINHADA
Ação:
Remetido Ofício SF nº 496, de 18/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 37, de 2025.
OFSF 496/2025
17/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
16/06/2025
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 101-103 - DSF nº 95
INS 37/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2025 10:30