Indicação n° 37, de 2025
Autoria: Senador Izalci Lucas (PL/DF)
Natureza: Indicação nos termos do art. 224 do RISF
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que promova, em diálogo com os Estados e o Distrito Federal, o desenvolvimento de um sistema de governança nacional para o setor de loterias.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Encaminhada pela Presidência
- Último local:
- 23/09/2025 - Coordenação de Arquivo
- Último estado:
- 18/06/2025 - INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Identificação:
- INS 37/2025
- Autor:
- Senador Izalci Lucas (PL/DF)
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- Sugere ao Poder Executivo Federal, por intermédio da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), que promova, em diálogo com os Estados e o Distrito Federal, o desenvolvimento de um sistema de governança nacional para o setor de loterias.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2025
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- OFSF 496/2025
- Autor:
- Primeiro-Secretário do Senado Federal
- Data:
- 18/06/2025
- Descrição/Ementa
- Encaminha à Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) - Ministério da Fazenda - a Indicação n° 37, de 2025.
- Local:
- Comissão Diretora do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 18/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, en... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 96 | A indicação será encaminhada nos termos regimentais. |
| 17/06/2025 | Publicado no DSF Páginas 101-103 - DSF nº 95 | Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 23/09/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Ação:
- Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
- Recebido em:
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 23/09/2025 às 19h34
- 18/06/2025
- SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
- Situação:
- INDICAÇÃO ENCAMINHADA
- Ação:
- Remetido Ofício SF nº 496, de 18/06/2025, ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, que, nos termos do art. 224, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal (RISF), com redação dada pela Resolução nº 14, de 23 de setembro de 2019, encaminha a Indicação nº 37, de 2025.
- OFSF 496/2025
- 17/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A indicação será encaminhada nos termos regimentais.
- Publicado no DSF Páginas 48 - DSF nº 96
- 16/06/2025
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Indicação nº 37/2025. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 101-103 - DSF nº 95
- INS 37/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 13/01/2026 20:08